Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025

Brasil
Publicada em 01/04/21 às 17:51h - 4678 visualizações
AGU também solicita ao STF liberação de atividades religiosas

Jornal Folha da Cidade

 (Foto: Jornal Folha da Cidade)

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (1) uma medida cautelar em caráter de urgência para liberação de atividades religiosas presenciais.

Assim como o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a medida pede a derrubada de decretos, federais, estaduais e municipais, citando a importância das celebrações de Páscoa (sexta-feira da Paixão e do Domingo de Páscoa), por isso o caráter de urgência da medida.

O Advogado-Geral argumenta que a proibição de atividades religiosas, incluindo atividades sem aglomeração, viola o direito de crença, com “excessivo impacto sobre o direito à liberdade de religião”.

Ambas as solicitações foram incluídas em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu a realização dessas atividades no Estado.




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