(Foto: Jornal Folha da Cidade)
O Governo do Estado prorrogou
por mais 15 dias as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia que
vigoram desde o dia 10 de março. O decreto 7.230/21,
assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (31),
estende o período de restrição até as 5 horas do dia 15 de abril e traz algumas
mudanças, como, por exemplo, a permissão para que shopping centers e comércio
não essencial possam atender aos sábados nas modalidades delivery e drive thru.
As regras só não se aplicam a
Curitiba e Região Metropolitana, onde continua em vigor, até 5 de abril, o decreto 7.194/2021, com regramento próprio.
A manutenção de medidas de
restrição reflete os números da pandemia no Estado e a necessidade de conter a
transmissão do coronavírus. Nesta quarta-feira a Secretaria de Estado da Saúde registrou
mais 196 mortes e 3.059 casos. A taxa de ocupação nas UTIs exclusivas para
atendimento de pacientes adultos com Covid-19 é de 95%. No total, o Paraná soma
840.728 diagnósticos e 16.600 óbitos em decorrência da doença.
MUDANÇAS
O novo decreto altera algumas
regras do anterior. A partir de agora, atividades comerciais de rua não
essenciais, galerias e centros comerciais e de prestação de serviços não
essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes poderão funcionar das 10
horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 50% de ocupação,
e sábado exclusivamente nas modalidades delivery e drive thru, das 10 horas às
17 horas.
Os municípios com menos de 50
mil habitantes devem seguir a regulamentação municipal.
Os shopping centers poderão
abrir ao público das 11 horas às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com
limitação de 50% de ocupação, e no sábado apenas nas modalidades delivery e
drive thru, no mesmo horário.
Continua proibida a
circulação de pessoas entre as 20h e 5h. Ficam de fora desta regra apenas os
profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais. Também continua
proibida a venda e consumo de bebidas alcóolicas em espaços de uso público e
coletivo no mesmo horário, em todos os dias da semana.
Bares, restaurantes e
lanchonetes só podem abrir para o público de segunda a sexta-feira das 10h às
20h, com ocupação máxima de 50%. No entanto, na modalidade de delivery, podem
funcionar sem restrição de dia e horário.
O decreto mantém suspensas
atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros,
cinemas e museus; os destinados a eventos sociais e atividades correlatas em
espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com
serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais,
feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; bares, casas noturnas e
correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e
corporativos.
As atividades religiosas
devem seguir a regulamentação da Secretaria da Saúde publicada em 26 de
fevereiro, especificada na Resolução 221/2021. Segundo o documento, os templos,
igrejas e outros espaços devem realizar suas atividades de forma
preferencialmente virtual. Em casos de atividades presenciais, deve-se
respeitar o limite de 15% da ocupação.
Já as aulas presenciais da
rede estadual, embora não constem do decreto, continuam suspensas. O cronograma
do retorno será definido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.