(Foto: Jornal Folha da Cidade)
Mesmo em meio a uma grande tragédia ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e que causou centenas de mortes, o Senado aprovou o retorno do Dpvat. saiba como vai funcionar:
A aprovação foi nesta última quarta-feira (8). O novo seguro obrigatório para veículos vai ser semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
Diferente do governo Bolsonaro, o qual aprovou com urgência o auxílio emergencial na pandemia para todos que estavam precisando, o governo Lula não lançou nenhum auxílio para as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. Porém, o DPVAT foi aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência.
O projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República.
O que se espera é que, diante da calamidade que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, seja também criado um auxílio para ajudar os sobreviventes que perderam tudo o que tinham.