Falta de c�meras corporais em PMs pode levar a absolvi��o de suspeito

Brasil
Publicada em 22/08/24 às 14:21h - 6999 visualizações

Falta de c�meras corporais em PMs pode levar a absolvi��o de suspeito
Decis�o do STJ foi fundamentada em tr�s casos anteriores, ocorridos em S�o Paulo, Goi�s e Rio Grande do Sul, onde condena��es por tr�fico de drogas foram anuladas

Jornal Folha da Cidade

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(Foto: Jornal Folha da Cidade)

A sexta turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou que a aus�ncia de�c�meras corporais�em policiais pode levar � anula��o de condena��es de suspeitos. Esta decis�o foi fundamentada em tr�s casos anteriores, ocorridos nos Estados de S�o Paulo, Goi�s e Rio Grande do Sul, onde condena��es por tr�fico de drogas foram anuladas. A Corte entendeu que as narrativas dos policiais foram questionadas por testemunhas e acusados, e que as c�meras corporais poderiam ter fornecido provas visuais para embasar as falas dos policiais. O governador de S�o Paulo,�Tarc�sio de Freitas�(Republicanos), inicialmente questionou a efic�cia do uso das c�meras corporais, mas posteriormente reconheceu sua import�ncia para a prote��o dos policiais.

O STJ afirmou que a falta dessas c�meras indica que o Estado n�o se equipou adequadamente para a produ��o de provas. O relator do caso, ministro Rog�rio Schietti, destacou que, embora os depoimentos dos policiais sejam relevantes, eles v�m sendo relativizados na aus�ncia de provas visuais. A decis�o un�nime da corte tem o potencial de influenciar outras inst�ncias da Justi�a.

Fonte: Jovem Pan

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