(Foto: Jornal Folha da Cidade)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu todas as decisões referentes ao leilão do Hospital Evangélico de Curitiba. Segundo o advogado e procurador André Lins, a Universidade Brasil acredita ser a única arrematante legítima, pois de acordo com a mesma, o grupo Mackenzie não tinha todas as documentações em dia no momento do leilão.
O procurador da instituição ainda ressaltou que o leilão não foi cancelado e sim, o seu resultado suspenso, até que sejam analisadas todas as medidas.
Julgamento do leilão
O Vice-Presidente e Corregedor Geral do TST em Brasília, Ministro Renato de Lacerda Paiva, que julgou o processo, concordou com os questionamentos da Universidade Brasil sobre a legitimidade e legalidade da participação do Grupo Mackenzie no leilão.
Em seu despacho, o Vice-Presidente e Corregedor Geral do TST em Brasília, Ministro Renato de Lacerda Paiva, determinou ao TRT Paraná e ao Juiz da 9ª Vara, Dr. Eduardo Baracat, o seguinte: “Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do RICGJT, DEFIRO A LIMINAR, para determinar a suspensão da tutela de urgência deferida nos autos do Agravo de Petição n.º 0010939-80.2016.5.09.0041, e, por consequência, suspender a expedição da carta de arrematação e a imissão do arrematante na posse dos bens arrematados, até o julgamentos dos referidos Agravos de Petição.
O Hospital Evangélico de Curitiba possui uma dívida que ultrapassa R$ 230 milhões e está sob intervenção da Justiça do Trabalho desde dezembro de 2014. A intervenção será mantida até que sejam definitivamente julgados todos os argumentos dos grupos que participaram do leilão.
Compra suspensa
No dia 28 de setembro deste ano, o Instituto Mackenzie arrematou o Hospital Evangélico de Curitiba por R$ 215 milhões. No mesmo negócio, a Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar) também foi arrematada junto com o hospital. O lance mínimo era de R$ 205.994.575,67.
Primeiro cancelamento
Em agosto, o hospital e a faculdade já haviam sido arrematados, durante um leilão pelo Consórcio R+, por R$ 259 milhões, no entanto, cinco dias após o leilão, a compra foi cancelada por falta de pagamento.
Hospital Evangélico de Curitiba
O hospital é referência no tratamento de queimados, traumas (urgência e emergência), gestação de alto risco e transplante renal. Atende 35 mil pessoas por mês e cerca de 95% desses atendimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Evangélico tem quase 60 anos de atuação e conta com uma estrutura de oito andares e 23,3 mil metros quadrados.
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