Procon alerta consumidor sobre itens abusivos na lista de material escolar

Brasil
Publicada em 01/02/19 às 16:34h - 688 visualizações

Jornal Folha da Cidade

Link da Not�cia:

(Foto: Jornal Folha da Cidade)

Ao efetuar a matr�cula escolar dos filhos, muitos pais e respons�veis contestam alguns itens na lista de materiais exigidos pelas institui��es de ensino. Com o intuito de orientar o consumidor quanto aos artigos e/ou quantidades consideradas abusivas, a Diretoria de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), elaborou uma rela��o de materiais de uso pedag�gicos que podem ser cobrados.�

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O �rg�o, que � vinculado � Secretaria de Estado de Justi�a e Direitos Humanos (Sejudh), orienta consumidores sobre itens abusivos. De qualquer forma, o Procon recomenda que o consumidor leia atentamente a lista, pois, algumas institui��es de ensino exigem itens que n�o competem aos pais e respons�veis comprarem.

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Produtos que n�o podem ser exigidos - �lcool hidrogenado, babadores, canetas para lousa, esponja para pratos, est�ncil a �lcool e �leo, fita para impressora, copos descart�veis, giz branco e colorido, grampeador, grampos, len�os descart�veis, medicamentos ou materiais de primeiros socorros, material de limpeza, papel higi�nico, papel convite, papel of�cio colorido, papel of�cio (230x330), papel para impressora, papel para copiadoras, papel de enrolar balas, pregador de roupas, pl�stico para classificador, pratos descart�veis, sacos pl�sticos, talheres descart�veis, tonner e tinta para mime�grafo.

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Produtos com restri��es nos pedidos - 2 unidades pequenas de cola branca ou para isopor; 4 envelopes; 2 caixas de len�os descart�veis; 1 cd; 1 metro de tnt (tecidos n�o tecido); 03 metros ou 03 pe�as de emborrachado eva; 4 unidades de pasta suspensa; 50 folhas papel of�cio colorido; uma resma resma de papel; 3 unidades pequenas de glitter; 3 caixas de massa para modelar; um pacote de bal�o; um pacote pequeno de algod�o; um rolo pequeno de fitas decorativas; uma unidade pequena de fitilhos e de fita adesiva.

Veja a mat�ria do G1 sobre isto:

O �rg�o orienta os consumidores sobre itens abusivos. Segundo o Proncon, escola s� pode exigir os materiais utilizados nas atividades pedag�gicas di�rias do aluno, como papel of�cio, tinta guache, l�pis, caneta e borracha.

Ainda assim, a quantidade solicitada precisa ser coerente com as atividades praticadas pela crian�a e n�o pode haver especifica��o de marca ou estabelecimento para compra.

De acordo com o Procon, a pr�tica, al�m de abusiva, nos termos do artigo 39 do C�digo de Defesa do Consumidor, � proibida, como disp�e o par�grafo 7� do artigo 1� da Lei 9.870/99. Mesmo que exista a exig�ncia entre as cl�usulas de contrato, o pai ou respons�vel n�o tem obriga��o.

�Ser� nula cl�usula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da institui��o, necess�rio � presta��o dos servi�os educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos c�lculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares�.

O consumidor que sentir-se lesado dever� procurar o Procon Municipal e denunciar. Os telefones para den�ncia s�o 151 ou no�site do �rg�o.

Confira a lista de itens proibidos:

� �lcool;

� Algod�o;

� Argila;

� Balde de praia;

� Bal�es;

� Bolas de sopro;

� Brinquedo;

� Caneta para lousa;

� Canudinho;

� Carimbo;

� Cartolina em geral;

� Cola em geral;

� Copos descart�veis;

� Cord�o;

� Creme dental;

� Pendrive, CD�s e DVD�s (ou outros produtos de m�dia);

� Elastex;

� Envelopes;

� Esponja para pratos;

� Est�ncil a �lcool e �leo;

� Fantoche;

� Feltro;

� Fita dupla face;

� Fita durex em geral;

� Fita para impressora;

� Fitas decorativas;

� Fitilhos; � Flanelas;

� Garrafa para �gua;

� Gibi infantil;

� Giz branco e colorido;

� Glitter;

� Grampeador e grampos;

� Isopor;

� Jogo pedag�gico;

� Jogos em geral;

� L�;

� Len�os descart�veis;

� Livro de pl�stico para banho;

� Lixa em geral;

� Maquiagem;

� Marcador para retroprojetor;

� Massa de modelar;

� Material para escrit�rio (sem uso individual);

� Material de limpeza em geral;

� Medicamentos;

� Palitos de churrasco;

� Palito de dente;

� Palito de picol�;

� Papel em geral (exceto quando solicitado, no m�ximo, uma resma por aluno);

� Papel higi�nico;

� Papel of�cio colorido;

� Piloto para quadro branco;

� Pincel at�mico;

� Pincel para pintura;

� Pl�sticos para classificador;

� Pratos descart�veis;

� Pregador para roupas;

� Sacos pl�sticos;

� Tintas em geral;

� Tonner para impressora.

Lista de materiais escolares permitidos, para fins de uso no processo pedag�gico, desde que obede�a aos limites indicados:

At� 2 rolos de fitas adesivas coloridas, por ano letivo;

At� 2 folhas de isopor, por ano letivo;

At� 1 pacote de algod�o, por ano letivo;

At� 4 folhas de cartolina, branca ou colorida, a crit�rio da institui��o de ensino, por ano letivo;

At� 1 pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo;

At� 1 pacote de palito de picol�, por ano letivo;

At� 2 pinc�is para pintura, por ano letivo;

At� 4 tubos de tintas, cujas cores poder�o ser definidas pelas institui��es de ensino, por ano letivo;

At� 2 pacotes de massa de modelar, por ano letivo;

At� 2 Hqs ou livros paradid�ticos, por ano letivo.

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