(Foto: Jornal Folha da Cidade)
O deputado federal pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) se manifestou em suas redes sociais sobre as ações que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (13) sobre a criminalização da homofobia.
O parlamentar evangélico, se coloca contra a aprovação das ações e diz que os textos podem acabar com a liberdade de expressão e liberdade religiosa.
Contra a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de número 26 proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), diversos parlamentares e líderes religiosos estão usando as redes para pressionar o STF a retirarem o texto de pauta.
A ADO diz que “todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”.
Para Feliciano, se trata da nova PL 122, projeto de lei já arquivado que criminalizava opiniões contrárias a homossexualidade e punia, inclusive, a pregação de partes da Bíblia que condenam a prática.
A mais nova estratégia para acabar com a liberdade de expressão e religiosa será julgada no STF no dia 13/02. a ADO 26 que torna QUALQUER tipo de ‘HOMOFOBIA’ crime de racismo! a nova PL122!”, escreveu Feliciano em seu Facebook.